Histórico e números da participação de mulheres na política / Uma realid...

A primeira eleição no Brasil ocorreu em 1532, mas foi somente em 1932 que ocorreu uma autorização legal no Código Eleitoral para que as mulheres pudessem votar. Ou seja, com 400 anos de atraso. 

Só que o problema é que a representatividade feminina ainda é extremamente baixa na política e isso precisa ser revisto. Veja as mudanças ao longo do tempo, os números disso e entenda o porquê é necessário discutir essa pauta. 


No Brasil a luta das mulheres pela participação política teve como primeira vitória em 1927. Através de uma lei estadual, o Rio Grande do Norte permitiu a participação feminina na política.  

Com isso, a professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a votar no país. Em 1928 tivemos a primeira mulher eleita prefeita, Luíza Alzira Soriano Teixeira, que foi eleita na cidade de Lajes, e tivemos a primeira vereadora, Joana Cacilda Bessa, em Pau dos Ferros. 

Só que como disse tudo isso se resumia ao Rio Grande do Norte. Nos demais estados as mulheres continuavam de fora da política. 

Isso só iria mudar em 1932, com um novo código eleitoral, que estabelecia o direito do voto feminino, ainda que dependesse da autorização do marido.  

Esta mudança foi o suficiente para em 1934 tivessemos a primeira deputada federal eleita no país. Foi Carlota Peireira de Queirós, representando o Estado de São Paulo.  

Já a primeira senadora na República só viria em 1979, com Eunice Mafalda Berger, representando o Amazonas. 

Só que aqui vale um parênteses. Afinal a Princesa Isabel já havia sido Senadora durante o Império, porém, através do direito dinástico.  

Mas voltando a Eunice, ela era suplente de João Bosco de Lima, mas com a morte do titular acabam assumindo.  

E dois anos depois, em 1981, teríamos a primeira Senadora negra, que foi Laélia Contreiras, que era suplente de Adalberto Sena, assumindo o cargo após o afastamento do titular por problemas de saúde e em seguida em definitivo com o falecimento de Adalberto.  

Já as primeiras senadoras pelo voto direto foram Júnia Marise, de Minas Gerais, e Marluce Pinto (Roraima), em 1990.  

Poucos anos antes, em 1986 o país teve a primeira governadora, Iolanda Ferreira, no Acre.  

Na década de 80 também tivemos a primeira ministra do Executivo, com Esther de Figueiredo Ferraz. Ela ocupou o cargo no Ministério da Educação e Cultura, entre 1982 e 1985.  

E por fim tivemos em 2010 a primeira mulher Presidenta do Brasil, com Dilma Rousseff.  

Ou seja, só pelas datas que ocorreram as estreias das mulheres em cargos de alto escalão na política você já identifica a baixa representatividade. 

Estamos falando de coisas que ocorreram na década de 80, 90, anos 2000, enquanto os homens já estão nestes postos desde o surgimento da República há mais de 130 anos.  

Porém, a pouca quantidade também chama a atenção. 

Até 1986, a participação feminina na Câmara sempre foi inferior a 2%. 

Somente com a redemocratização ocorreu uma evolução ainda que tímida, com pouco mais de 5% nas eleições de 1986, 1990, 1994 e 1998. 

O número subiu mais um pouco e em 2002, 2006 e 2010 foi pouco superior a 8% e chegou a 10% pela primeira vez em 2014. 

E em 2018 chegamos a 15%. No Senado, das 81 vagas, somente 12 são mulheres. 

Uma evolução sem dúvidas, mas ainda muito tímida.  

Trata-se de um número extremamente baixo e isso pode ser visto na comparação com o Mundo. Aqui na América Latina a média é de 31%, portanto, o dobro da do Brasil. 

A Argentina nossa vizinha 42,4% da Câmara Baixa são mulheres, o que seria a nossa Câmara dos Deputados, enquanto 40,3% da Câmara Alta, o nosso senado são mulheres. 

Na Espanha o índice também é superior a 40% nas duas Câmaras, e outros países como França, Itália e Reino Unido também contam com pelo menos 30% em pelo menos uma das Câmaras. Portanto, o dobro do Brasil.  

De acordo com dados da União Inter-Parlamentar, que reúne estatísticas de parlamentos dos países ligados a ONU, o Brasil está 142º no ranking de participação de mulheres no Congresso Nacional. De todas as Américas, o país só fica a frente do Paraguai, Bahamas e Belize.  

E esta falta de representatividade não é só no legislativo federal. 

Nas assembleias legislativas estaduais o Amapá que é o que tem a maior participação feminina conta com apenas 33% de mulheres na Câmara. 

Somente outros cinco Estados contam com uma participação superior a 20%.  

Já em cinco a participação é inferior a 5%.  

Em 2020 tivemos as eleições municipais e dos 5570 municípios que escolheram seus líderes no executivo, somente 658 passaram a ser comandados por mulheres. O que significa apenas 11,8%.  

E aqui não dá para colocar na conta apenas da população. Afinal, muitos partidos sequer escolherem mulheres para concorrerem a disputa do executivo.  

Aliás, o trabalho que alguns partidos fazem para esconder as mulheres na campanha também é preocupante. 

Desde a década de 90 existe uma lei que obriga que os partidos tenham pelo menos 30% das candidaturas de mulheres.  

Porém, os partidos seguem burlando esta lei, com as chamadas candidaturas laranjas. 

Ou seja, quando os partidos inscrevem mulheres apenas para cumprir a lei, mas muitas sequer sabem que realmente serão candidatas. Nas eleições municipais de 2016, 12,5% das mulheres candidatas sequer receberam votos. Contra apenas 2,6% dos homens. 

O TSE até pressionou os partidos, mas ainda assim, nas eleições de 2018, 35% das candidaturas das mulheres para a Câmara dos Deputados tiveram menos de 320 votos.  

Só que o cenário de representatividade política é ainda mais crítico se fizermos um recorte de mulheres negras na Assembleia Legislativa.  

Das 513 vagas na Câmara dos Deputados, somente 13 são ocupadas por mulheres negras, além de termos uma indígena. No Senado, não temos nenhuma mulher negra.  




Isso tudo precisa ser revisto, afinal, Políticas de segurança, saúde e educação precisam ser feitas com uma ótica feminina também. Mulheres têm necessidades que muitas das vezes não são consideradas pelos homens, como, por exemplo, dos absorventes nas escolas, que foi uma discussão em 2021. Ou questões de violência doméstica, igualdade salarial entre outras. Por isso é necessário que o Congresso tenha uma representatividade feminina na mesma proporção que da população geral, ou seja, pelo menos próximo de 50%. 

Portanto, na hora de votar, leve isso em consideração. Você se lembra quantas mulheres já votou na vida? Procure lembrar da disputa em 2018. Foram votos para seis candidatos, quantos deles que você votou eram mulheres. Quantas eram mulheres negras.  

Pense nisso. Você não acha que é estranho a cada ano você escolher apenas homens para te representar?  

E antes que comentem este vídeo não é para você votar em alguém só por ser mulher. 

É para você refletir e buscar uma mulher para te representar no Congresso ou no executivo. OU você acha que das milhares de mulheres candidatas nenhuma está apta a atuar na política? 

Outro passo é cobrar que o seu Presidente se comprometa a ter mais mulheres no Ministério. 

Desde que o Brasil retomou a Democracia em 1985 sempre tivemos pelo menos uma mulher no Ministério. Com o Temer até ficamos um período sem, mas depois ele nomeou Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho. 

Só que ainda assim sempre foram números baixos. Com exceção dos governos Lula e Dilma, todos os Presidentes tiveram no máximo três mulheres ocupando a chefia dos Ministérios. Foi assim com Sarney, Collor e Temer, que só tiveram 1. Com FHC, que só foram 2, Itamar e Bolsonaro, com 3.  

As únicas exceções como já disse foi de Lula, que teve 10 mulheres ministras ao longo dos 8 anos, e Dilma, que contou com 13, nos quase seis anos de mandato.  

Está na hora disso mudar e você progressista, você que acompanha o canal e quer ver um Mundo mais igualitário leve isso em consideração na hora de escolher o seu voto. 


 

https://www.migalhas.com.br/depeso/360441/direito-ao-voto-feminino-e-participacao-da-mulher-na-politica

https://exame.com/brasil/as-pioneiras-que-abriram-o-caminho-para-as-mulheres-na-politica-brasileira/

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47446723

https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/download/94386/58246

https://www.oxfam.org.br/blog/mulheres-negras-na-politica/

https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/informANDES-participacao-feminina-na-politica-cresce-mas-ainda-e-timida-e-insuficiente1

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/90-anos-do-voto-feminino-no-brasil-das-pioneiras-a-alta-desigualdade-na-politica/

https://olb.org.br/camara-dos-deputados-no-brasil-uma-historia-de-sub-representacao-das-mulheres/

https://www.politize.com.br/participacao-das-mulheres-na-politica-brasileira/


Douglas Nunes

Nasci e cresci em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. Me formei em Jornalismo em 2010 e desde então trabalhei com produção de conteúdo, assessoria, gerenciamento de redes sociais e reportagens. Passei boa parte no esporte, mas também escrevi sobre economia, política e marketing. Mais recentemente me formei em história, embora continue trabalhando com jornalismo. Paralelo a isso criei o Canal Outro Lado da História, no qual tenho como objetivo juntar minhas duas formações, trazendo conteúdos diferentes do que é visto na internet atualmente.

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