Linha do tempo com as conquistas de direitos das mulheres

Apesar de ainda existe uma enorme desigualdade entre homens e mulheres no Brasil, a situação era muito pior. Poucas pessoas mais novas sabem, mas até poucos anos atrás mulheres sequer poderiam trabalhar, abrir conta no banco ou viajar sem autorização do marido. Muitas das conquistas vieram através de muita luta de feministas.






A principal lenda em torno do Dia Internacional da Mulher se refere que a data foi escolhida em homenagens as mais de 600 operárias que morreram em um incêndio de uma fábrica em Nova York, em 1911. Embora o fato tenha sido marcante e tenha fortalecido o sindicato de trabalhadoras na época, não existe uma ligação exata ao dia 8 de março. O fato inclusive ocorreu em 25 de março. Existe ainda outro caso que é normalmente lembrado, também de um incêndio em 1857, porém a história é falsa. 

Além disso, antes mesmo da tragédia já havia ocorrido celebrações pelo Dia da Mulher desde 1909, até então em 28 de fevereiro. Com o passar dos anos a data de homenagem foi alterada algumas vezes e variava de país para país.

A primeira referência a 8 de março de 1917 na verdade vem da Rússia. Nesta data, 90 mil operárias se manifestaram contra Czar Nicolar II, pelas péssimas condições de trabalho, a fome e a participação da Rússia na Guerra, o que ficou chamado como “Pão e paz”.

De forma oficial, a data só virou o Dia Internacional da Mulher em 1977, quando o 8 de março foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas, com o objetivo de ser um momento de mobilização para discutir sobre os direitos das mulheres, a discriminação e a violência sofrida por elas.

A luta das mulheres no Brasil

Seguindo fortes movimentos que aconteciam na Europa, as lutas feministas começam a ganhar força no Brasil no século XIX, conquistando ainda no Império o direito à educação, até 1827, por exemplos, elas sequer podiam serem matriculada em instituições de ensino. Já a faculdade só foi permitida 52 anos depois. Nesta fase, um dos grandes nomes foi a escritora e educadora Nísia Floresta, que é considerada por muitos a primeira feminista brasileira, e que em 1838 fundou a primeira escola para meninas do Brasil. Já a primeira brasileira a formar-se foi Rita Lobato Velho Lopes, que se graduou na Faculdade de Medicina da Bahia e foi também a primeira a exercer a profissão de médica no país.

Mais tarde, após a Proclamação da República também buscaram o direito ao voto. Entre 1891 e 1920 surgiram diversas organizações que faziam esta reivindicação, o que só foi atendida em 1932, quando Getúlio Vargas instituiu o Código Eleitoral sem distinção de sexo. Leolinda Daltro e Bertha Lutz foram as principais líderes do movimento sufragista, criando grupos, organizando palestras e manifestações em busca do direito ao voto. Neste período tivemos a primeira prefeita do Brasil, Alzira Soriano, na cidade de Lajes, no Rio Grande do Norte, e Carlota Pereira Queirós como a primeira deputada da história em 1934. No ano seguinte Antonieta de Barros foi a primeira negra a também ser eleita deputada.


Paralelo a isso as mulheres também lutavam por melhores condições de trabalho e igualdade salarial. Em 1917, conquistam o direito a serem admitidas no serviço público. No ano seguinte, a baiana Maria José de Castro Rebello Mendes foi aceita como diplomata no Itamaraty. No entanto, isso ocorreu devido a forte crítica da opinião pública e até o próprio ministro Nilo Peçanha na ocasião declarou que “seria melhor para o prestígio dela que ela continuasse à direção do lar”.

Isso porque o cenário era de total discriminação. O primeiro Código Civil Brasileiro, aprovado em 1916, por exemplo, determinava que cabia ao marido a autorização para a mulher trabalhar, viajar ou realizar transações financeiras.

Além disso, apesar da evolução quanto ao direito ao voto, o período de Vargas foi bem negativo para todos os movimentos populares. A repressão era forte e foi justamente em seu governo, que em 1931, Pagu foi a primeira mulher a ser presa por motivações políticas, chegando a ser torturada e condenada a dois anos de prisão.

Conquistas a partir de 60


A liberdade de expressão e contestação das desigualdades só retornou na década de 50, com novos movimentos feministas em busca de liberdade e melhores condições de trabalho. Só que foi na década seguinte que ocorreram conquistas importantes, como em 1960, quando, finalmente foi liberada a comercialização da pílula anticoncepcional e em 1962, foi aprovado o Estatuto da Mulher Casada alterou mais de 10 artigos do código civil, retirando a obrigatoriedade de autorização do marido para a mulher trabalhar, concedendo direito a herança, requerimento da guarda dos filhos, concedendo ao menos um pouco mais de liberdade as mulheres.

Na Ditadura, novamente todos os movimentos de mulheres acabaram sendo silenciados e erradicados, assim como ocorria com outros movimentos populares, mas ainda assim em 1977 foi aprovado a Lei do Divórcio.

Mais recentemente, em 2006, ainda tivemos a criação Lei Maria da Penha, primeira a reconhecer e criar mecanismos de combate a violência doméstica, com o nome em homenagem a uma farmacêutica que ficou paraplégica após sofrer agressões do marido por anos.

Mulheres com salários mais baixos

Só que mesmo com tantos anos de luta, as mulheres ainda encontram dificuldades. De acordo com dados do DIEESE, por exemplo, o salário médio das mulheres em 2019 foi 22% menor do que homens. O valor médio da hora trabalhada das mulheres era de R$ 13,00, enquanto os homens receberam R$ 14,20.

E a situação em cargos que exigem nível superior é ainda pior, com as mulheres recebendo 38% a menos que os homens. Além disso, somente 13% das empresas brasileiras têm mulheres na Presidência. Nos cargos de chefia elas representam 42%.

Isso acontece hoje mesmo com as mulheres estudando mais. De acordo com o IBGE, as mulheres com nível superior chegou a 22,8%, enquanto 18,4% dos homens terminaram a Universidade.

Feminicídio


O Feminicídio é outro grave problema. Ignorada pelo governo atual, a situação é trágica. Segundo a plataforma Monitor da Violência do Portal G1, que coleta dados das Secretarias de Segurança Pública dos Estados, ocorreu um aumento de 7,3% no número de mulheres assassinadas por crime de gênero entre 2019 e 2018. Foram 1314 casos de feminicídio no Brasil, ou seja, que tinha algum histórico de violência doméstica, menosprezo ou discriminação antes do assassinato.

Em 2018, o número de registros de lesões corporais dolosas em decorrência de violência doméstica atingiu um recorde, com 263 mil casos. Ocorreram também mais de 53 mil estupros, sendo que em 53,8% dos casos a vítima tinha menos de 13 anos.

Vale ver


Atualmente temos diversas mulheres importantes no Brasil e no Mundo, lutando por direitos, meio-ambiente, igualdade e muito mais. Só que uma história marcante é de Raíssa Luara de Oliveira, que com apenas 12 anos, montou uma Biblioteca comunitária na Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e disponibiliza mais de três mil livros para a comunidade, conseguido em boa parte com doações.





Confira no infográfico abaixo os dados relacionados a desigualdade que a mulher enfrenta no mercado de trabalho, as horas a mais que fica cuidando da casa e também a violência que sofre no dia a dia no Brasil.


A história do voto feminino



A discussão sobre a participação das mulheres na política só foi ocorrer primeiramente na Revolução Francesa. É bem verdade que antes disso já haviam existido diversos governos chefiados por mulheres, mas até então, isso havia acontecido em regime monárquicos, ou seja, não foi pelo reconhecimento da capacidade política delas e sim por serem de famílias nobres.  

Sufrágio feminino


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A origem da luta pelo sufrágio feminino

A partir do final do século XVIII então começam a surgir muitas mulheres de destaque, como Olympe de Gouges e Mary Wollstonecraft, que questionavam na Europa a participação das mulheres na sociedade, os direitos e as oportunidades de trabalho e educação. No Brasil, Nísia Floresta desenvolvia este mesmo papel no século XIX. 

Isso porque durante o segundo Império aqui no Brasil, ocorriam as eleições para o Parlamento e o voto era exclusivo dos homens. Para definir isso a Constituição separava em cidadãos ativos e cidadãos passivos. Neste segundo grupo estavam as mulheres e as crianças, que não podiam exercer opinião sobre assuntos políticos. 

Em 1831, ouvindo as reivindicações das mulheres, José Bonifácio de Andrada e Silva junto do Deputado Manuel Alves brancos elaborou um projeto que daria poderes as mulheres chefes de famílias, viúvas, por exemplo, pudessem participar das eleições. 

Os críticos ao sufrágio universal argumentavam que a participação de mais pessoas na política seria negativa, pois nem todos seriam capazes de fazer boas escolhas.  

Só que na verdade o que eles temiam é que com a participação das mulheres as escolhas fossem diferente da deles e consequentemente as prioridades também mudassem.  

Não é atoa que que há uma resistência até os dias de hoje de uma distribuição mais igualitária de gênero nas disputas do executivo. Um estudo recente, por exemplo, da revista científica americana Health Affairs apontou que políticas públicas voltadas à primeira infância são prioritárias quando conduzidas por prefeitas.  

Mas voltando a história, a primeira mudança em direção ao voto feminino no Brasil só foi ocorrer em 1880. Na ocasão, o senador José Antônio Saraiva ficou com a missão de elaborar um projeto de reforma da legislação eleitoral. Entre as medidas, ele passa a reconhecer títulos científicos, como diplomas de medicina, odontologia e direito como comprovante de qualificação educacional do eleitor. 

Com base nisso, a dentista Isabel de Souza Mattos, do Rio Grande do Sul, solicitou e obteve o registro como eleitora em 1887. No entanto, quando o governo republicano convocou a eleição para a Assembleia Constituinte em 1890 ela foi impedida de votar.  

A situação fez com que a pressão em torno do sufrágio feminino aumentasse ainda mais e ganhasse o apoio de diversas escritoras, que passaram a pressionar os deputados.  

Com isso, em 1891, Joaquim Saldanha Marinho apresentou uma emenda com este objetivo, mas que foi rejeitada. Foram diversos argumentos dos mais absurdos possíveis por esta recusa, como de que mulheres não poderiam participar da política porque não iam para a guerra ou que prejudicaria a família.  Desta forma, foi finalizada a Constituição sem a garantia de direito do voto feminino. 

Nova onda pelo voto feminino

Uma nova onda no Brasil foi ocorrer 20 anos depois liderada por professoras do Rio de Janeiro, com destaque em particular para Leolinda Daltro, que chegou a fundar o Partido Republicano Feminino, em 1910. 

O principal ponto levantado é que na ocasião as mulheres eram as responsáveis pela alfabetização das crianças do país. Só no Rio de janeiro, eram cinco mil mulheres atuando no magistério e como as mesmas poderiam ser consideradas incapazes de participar da política? 

Com o Partido Republicano Feminino, Leolinda então organizou diversas passeatas e participou de audiências públicas.  

Em agosto de 1916, entra em ação também Mariana de Noronha Horta, uma professora de Belo Horizonte que entrou com um requerimento pedindo aos deputados que aprovassem o sufrágio feminino. Esta foi a primeira manifestação formal de uma mulher solicitando os direitos políticos. Em dezembro daquele ano foi a vez de Leolinda Daltro fazer o mesmo em nome do Partido Republicano Feminino.  

No carnaval de 1917, Leolinda organizou um carro alegórico chamado O voto Feminino para chamar a atenção sobre esta luta. 

Neste período surgiu outro nome importante, o de Bertha Lutz, que escrevia para revistas e concedia entrevistas defendendo o tema. Junta de outras mulheres influentes, ela decide criar a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que depois passou a se chamar Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. A entidade organizou diversos encontros e Conferências sobre os direitos das mulheres, inclusive chamando convidadas internacionais que já lutavam por isso em outros países. 

Com o volume de debate crescendo cada vez mais diversos deputados e senadores foram apresentando projetos pelo voto feminino, mas mesmo diante das pressões das mulheres, os projetos eram sendo recusados um a um. 

Até que chega 1927 e é preciso fazer uma eleição para escolher o novo representante do Rio Grande do Norte no Senado. E o então governador Juvenal Lamartine de Faria era um defensor do voto feminino e com isso não ficou contra a habilitação das mulheres como eleitoras. Celina Guimarães Viana foi a primeira a fazer a solicitação e teve a inscrição como eleitora aceita, o que foi seguido por outras 15 mulheres. 

No entanto, surgiu a dúvida se os votos das mulheres seriam válidos e o assunto retornou ao Senado que decidiu contrário a permissão e com isso esses votos foram cassados. 

Até em 1930, Getúlio Vargas toma o poder e pretende reformar as leis no Brasil, inclusive as eleitorais e aceita receber as representantes do segundo Congresso Internacional Feminista. E em 1932, o novo Código Eleitoral trouxe finalmente a novidade da permissão do voto das mulheres. 






Douglas Nunes

Nasci e cresci em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. Me formei em Jornalismo em 2010 e desde então trabalhei com produção de conteúdo, assessoria, gerenciamento de redes sociais e reportagens. Passei boa parte no esporte, mas também escrevi sobre economia, política e marketing. Mais recentemente me formei em história, embora continue trabalhando com jornalismo. Paralelo a isso criei o Canal Outro Lado da História, no qual tenho como objetivo juntar minhas duas formações, trazendo conteúdos diferentes do que é visto na internet atualmente.

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