Clausula de Barreira nas eleições 2022 pode acabar com partidos

É ano de eleição e neste momento ocorrem as discussões sobre uniões, fusões e Federações Partidárias. Parte disso ocorre para o fortalecimento de candidaturas para tirar Bolsonaro do poder, mas um fator pesa também nesta balança, a cláusula de barreira, que pode decretar o fim de alguns partidos políticos. Tem uns inclusive bem famosos.




Em 2017 foi aprovada a Cláusula de Barreira, uma forma de reduzir o número de partidos no Brasil. Na época existiam 35, o que obviamente fazia com que muitos partidos sejam praticamente de aluguel, sem posicionamento e funcionando na base das negociatas.  

Claro que a ideia obviamente não foi exatamente somente essa, e muitos também votaram como uma forma de fortalecer partidos maiores, com o desaparecimento de siglas menores. 

O ponto é que a Lei decretava uma série de objetivos para serem alcançados entre 2018 e 2030.  

Em 2018, os partidos tinham que ter nas eleições para deputado federal pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos ou ter pelo menos 9 deputados distribuídos em um terço das unidades da federação.  

Já para este ano o nível ficou mais difícil. Os partidos precisam alcançar 2% ou pelo menos 11 deputados, também distribuídos em no mínimo nove Estados.  

Para 2026 isso sobe para 2,5% dos votos ou 13 deputados e em 2030 para 3% ou 15 deputados.  Lembrando que isso tem que ser pelo menos em nove Estados diferentes. 

A medida já gerou uma redução de 35 partidos para 33 após as eleições de 2018. PC do B incorporou o PPL e o Patriota incorporou o PRP. 

Alguns outros tiveram que encarar eleições municipais em 2020 sem tempo de TV. Isso resultou então em uma redução do número de partidos nas Câmaras. Em 2017, 50% municípios tinham mais de seis partidos com representação nas Câmaras de Vereadores. Já após as eleições 2020, somente 18% tinham mais de seis. 

Além disso o número de cidades com mais de 10 partidos nas Câmaras caiu de 518 para 253, ou seja, menos da metade. 

Esta situação somada ao aumento na exigência da clausula de barreira, que deve atingir mais partidos, deve fazer com que mais fusões ocorram no futuro ou que alguns partidos fechem as portas.  

Só para ter uma dimensão do risco de alguns partidos basta observar o percentual de votos válidos que as siglas tiveram nas eleições municipais. 

Claro que é um pleito diferente, muitos nomes de peso que tentaram no executivo em 2020 vão vir no legislativo agora o que faz com que o partido suba um pouco, mas ainda assim vale para ter uma ideia.  

Dos 33 partidos que disputaram as eleições em 2020, 16 não alcançariam a meta e três estão muito próximos da linha de corte.  

Esta situação faz com que PC do B e Rede, por exemplo, debatam se farão uma federação com o PSOL, o PDT ou PT.  

Faz também com que o PSOL tenha que calcular se vale ter Boulos como candidato ao Governo de SP ou venha para Deputado Federal para ajudar a atingir os 2%.  

Com as perdas de Marcelo Freixo, que foi para o PSB e Jean Wyllis, que apesar de ter aberto mão do posto, foi eleito pelo PSOL e ajudou o partido a atingir uma votação mais expressiva em 2020, o partido pode ver uma perda caso não utilize Boulos. 

Além desses partidos mais a esquerda, não seria surpresa ver outras siglas como PRTB, Patriota, PSC entre outros também entrem em alguma Federação. 

Ou então, correm sérios riscos de desaparecerem nos próximos quatro anos, o que podemos dizer que não fariam a menor falta.  
Cláusula de Barreira


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Douglas Nunes

Nasci e cresci em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. Me formei em Jornalismo em 2010 e desde então trabalhei com produção de conteúdo, assessoria, gerenciamento de redes sociais e reportagens. Passei boa parte no esporte, mas também escrevi sobre economia, política e marketing. Mais recentemente me formei em história, embora continue trabalhando com jornalismo. Paralelo a isso criei o Canal Outro Lado da História, no qual tenho como objetivo juntar minhas duas formações, trazendo conteúdos diferentes do que é visto na internet atualmente.

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