Os índios na política

No Brasil, os índios sempre foram perseguidos e alvos dos governos. Confira a história política envolvendo os indígenas brasileiros e a política



Atualmente vivem no Brasil cerca de 896,9 mil indígenas, de 805 etnias, segundo o Censo 2010, distribuídos em todos os estados brasileiros. Existem também 274 línguas indígenas no país, sendo que 17,5% dos índios no país não falam português. Ainda assim, apesar de ser o povo originário do Brasil, ele foi muito pouco protegido ao longo da nossa história.

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Índios na pauta política


A primeira vez que o Brasil teve alguma atenção aos Índios foi em 1910, através de Cândido Mariano da Silva Rondon, que liderou a criação do Serviço de Proteção aos Índios. A função era pacificar e proteger grupos indígenas. Este serviço passou por diversas pastas, pertencendo ao Ministério da Agricultura, do trabalho e até da Guerra.

Rondon de fato foi o primeiro no alto escalão do governo Brasileiro, seja no período monárquico ou republicano, a de fato não olhar o índio como um problema ou um inimigo. Com isso, diferentemente do que faziam anteriormente, ele não teve como objetivo influenciar as práticas e formas de vida dos índios. Embora existisse uma assistência educacional e até uma ideia de integração.


No entanto, o serviço de Proteção aos Índios ao longo do tempo nem sempre teve uma boa atuação. Muito disso está no fato do controle ter passado por muitas pastas diferentes, já tendo sido do Ministério da Agricultura, do Trabalho e até da Guerra.

Com isso, embora o serviço tivesse a missão de respeitar as terras indígenas, o que se viu foi muitas das vezes o serviço transferindo índios para outros locais para liberar essas terras para exploração.

Depois em 1939 foi criado o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, que reunia sete membros escolhidos pelo Presidente com a função de serem consultores para política indigenista.

A criação da Funai


Até que em 1967 foi extinto o Serviço de Proteção e o Conselho Nacional, e foi criada a Funai. A Fundação Nacional do Índio tinha como principais funções Respeitar o índio, preservar as terras e o equilíbrio biológico e cultural do índio, promover análises, estudos e pesquisas relacionadas e estabelecer diretrizes e políticas indigenistas. Faltavam no entanto metas claras e rotinas para alcançar estas missões.

Uma nova evolução só foi ocorrer na Constituição de 88. Pois foi a primeira a reconhecer as diferenças culturais destes habitantes e dando o direito de permanecerem deste forma. Isso porque até então, a maioria das políticas visitavam integrar os povos indígenas a sociedade, pois afirmavam que se isso não acontecesse seria um problema para o desenvolvimento econômico nacional e para ampliar a produção agrícola.

Os índios no governo Bolsonaro


E este é uma ideia compartilhada pelo governo atual, que muitas das vezes desde a campanha atacou os povos indígenas. E desde que assumiu o poder, procurou esvaziar o Funai e entrega-lo aos ruralistas. Com isso, o que se vê é uma verdadeiro ataque para cima dos índios. Um exemplo disso é que no primeiro semestre de 2019 e já durante a Pandemia, o Governo gastou com proteção das áreas e das tribos somente R$ 8,00 por cada índio.

Para piorar, o Governo Bolsonaro nomeou o missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para comandar a Coordenação Geral de Índios isolados.

Ou seja, deu a função de proteger os direitos desses povos a uma pessoa que tentou evangelizar os índios, além de fazerem abandonar seus costumes e até mesmos suas terras, através da Missão Novas Tribos. Algo que lembra as práticas do século XVI, após a chegada dos portugueses.

Não é atua que seu nome foi recusado por importantes lideranças indígenas, como Sonia Guajajara e também por organizações.


Lideranças políticas


Ao longo da história o Brasil só teve dois representantes indígenas no Congresso Nacional. O primeiro índio no Congresso Nacional só foi ocorrer em 1983. Foi o cacique xavante Mário Juruna. Ele foi eleito pelo PDT do Rio de Janeiro, com 31 mil votos, recebendo o apoio de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola.

No entanto, encarou forte resistência da mídia e de outros políticos que tentam desmoralizá-lo.

Durante o mandato enfrentou os militares diversas vezes, seja com críticas a corrupção ou a atuação do Governo.

Em um dos casos que teve grande repercussão alegou que um empresário ofereceu para ele 370 milhões de cruzeiros para que ele votasse em Paulo Maluf, opção dos militares nas eleições indiretas para Presidente no processo de redemocratização. Ele relatou o fato em coletiva e depois votou em Tancredo Neves.

Durante o mandato também criou a Comissão Permanente do Índio e contribuiu para a mobilização dos indígenas nos debates sobre a nova constituição, em 1988.

Foi sem dúvida um grande passo para que os Índios retomassem as terras e preservassem suas culturas, diferentemente do que ocorria até então. 

Joenia Wapichana e Ailton Krenak


Em 2018 foi a vez do Brasil ter a primeira mulher indígena eleita para o Congresso. Trata-se de Joenia Wapichana, da Rede, que recebeu 8.491 votos, em Roraima.

O aumento da representatividade seguiu nestas eleições de 2020, ainda que discreto. O número de prefeitos subiu de seis para oito e o de vereadores aumentou de 168 para 179.

O partido com mais candidatos indígenas eleitos foi o PT, com 24. Seguido do MDB, com 23. Já o Estado com mais eleitos foi o Amazonas, com 38 no total.

Este avanço seja na representatividade política ou na luta ocorre também devido a importantes lideranças que não chegaram a concorrer nas disputas.

Um desses casos é Ailton Krenak que teve uma atuação fundamental na criação da Constituição de 1988, que trouxe artigos que asseguraram os direitos indígenas. 



Cacique Raoni


Já um dos casos mais conhecidos é do Cacique Raoni. Nascido no Mato Grosso, em 1930, ele pertence ao povo Kayapó e há muitos anos participa da luta dos povos indígenas, seja organizando protestos e mobilizações, como também encontrando lideranças internacionais para apresentar os descasos existentes no Brasil com os índios. A atuação dele é tão destacada que muitas vezes teve o nome cogitado para o prêmio Nobel da Paz, além de ter sido um dos responsáveis por conseguir a criação de um Parque Nacional na região do Rio Xingu e garantir o desbloqueio de fundos para a demarcação de terras indígenas brasileiras. 

David Kpenawa e Sônia Guajajara


David Kopenawa, pajé e líder Yanomami é mais um grande nome na defesa contra os avanços dos garimpeiros e inclusive conta com diversos prêmios internacionais por esta atuação.

Sônia Guajajara é outra importante voz. Ela é coordenadora da articulação dos Povos Indígenas do Brasil e trabalha há 25 anos na luta pela defesa dos direitos dos povos indígenas. Ela acabou se tornando mais conhecida em 2018, quando foi vice de Guilherme Boulos, na disputa para Presidente.

Além desses existem muitos outros nomes, assim como já tivemos e certamente teremos mais, pois além dos índios não estarem sendo respeitados, infelizmente está retornando uma ideia totalmente errada de tratar o índio como inimigo ou problema, algo estimulado exatamente por quem está no governo.

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