Existe Democracia no Brasil?


Pela segunda eleição Presidencial seguida, a escolha do Presidente pode estar nas mãos de poucas pessoas. E quando falo poucas, são poucas mesmo. O que traz um questionamento se existe de fato uma democracia no Brasil, pois o poder parece não estar no povo. 




Em agosto de 2018, Lula liderava a pesquisa para Presidente com 39% das intenções de voto contra 19% de Bolsonaro. Porém, foi impedido de concorrer por quatro pessoas. O juiz de primeira instância Sergio Moro, e os três desembargadores do TRF-4, que votaram na segunda instância.

Ou seja, não é absurdo dizer que se duas pessoas tivessem decidido de forma diferente, o Presidente da República hoje muito possivelmente seria Lula e não Bolsonaro. Nesta frase não estou colocando se a Lei da Ficha Limpa é válida e nem dizendo que casos de condenações justas tem que ser ignoradas por causa de uma eleição.

Mas é no mínimo para refletir, principalmente, em um momento que as decisões sobre a condenação de Lula estão sendo revistas, com ministros hoje indicando que o processo correu de maneira ilegal, e pior, com chances do então juiz Sergio Moro ser considerado suspeito.

Pois bem, só que se apenas quatro pessoas decidiram o Presidente do Brasil em 2018, a realidade pode não ser muito diferente em 2022.

Isso porque Lula recuperou os direitos políticos por decisão do Ministro Edson Fachin, que considerou o processo em Curitiba ilegal. Desta forma, já apareceram pesquisas em que Lula é favorito para 2022, derrotando Bolsonaro.

Porém, a Procuradoria Geral da República recorreu desta anulação e o STF deve votar se a condenação voltará, tornando Lula inelegível ou não. Porém, isso ainda não tem data para acontecer. Podendo ficar para 2022. E aí veremos 11 ministros decidindo se o favorito para a Presidência vai concorrer ou se ele será retirado, deixando caminho aberto para o segundo colocado vencer. Ou seja, está praticamente na mão de seis pessoas (que vão formar a maioria) decidir quem vai comandar o Brasil.

E o pior é que essa história é recorrente no Brasil. Poucas vezes a vontade da maioria é respeitada. Ou seja, poucas vezes tivemos a experiência de viver uma democracia real. Voltando um pouco no tempo, em 2014, Dilma derrota Aécio e cerca de quatro meses depois tem diversos grupos organizando manifestações de impeachment. Ora, você pode e deve protestar por decisões erradas do governo, mas é totalmente anti-democratico você cobrar para a saída de um Presidente que tinha acabado de ser escolhido.

Talvez, o único momento de ligeira estabilidade democrática no Brasil tenha sido entre 1994 e 2010, nas eleições de FHC, Lula e a primeira de Dilma. Pois pouco antes disso tivemos uma Ditadura Militar que existiu exatamente para acabar com o direito de o povo escolher quem comandar a nação.

É pouco falado, principalmente entre os apoiadores da Ditadura, mas em 1963, o povo escolheu no Referendo que o Brasil teria um sistema presidencialista e não parlamentarista como estava após um primeiro golpe militar que buscou impedir a posse de João Goulart.

Isso demonstrava tanto que o povo queria escolher quem seria o Presidente, como obviamente aceitava João Goulart. Opinião que não era compartilhada com parte da elite e os militares e então vimos o golpe de 64.

Isso sem falar nos golpes de Marechal Deodoro, Marechal Floriano e Getúlio Vargas, que falaremos em outras ocasiões. O fato é que as décadas passam e a sensação que fica é que o povo só tem o direito de escolha se a escolha for a mesma da elite.









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