A história do voto feminino no Brasil

A discussão sobre a participação das mulheres na política só foi ocorrer primeiramente na Revolução Francesa. É bem verdade que antes disso já haviam existido diversos governos chefiados por mulheres, mas até então, isso havia acontecido em regime monárquicos, ou seja, não foi pelo reconhecimento da capacidade política delas e sim por serem de famílias nobres.  

Sufrágio feminino


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A origem da luta pelo sufrágio feminino

A partir do final do século XVIII então começam a surgir muitas mulheres de destaque, como Olympe de Gouges e Mary Wollstonecraft, que questionavam na Europa a participação das mulheres na sociedade, os direitos e as oportunidades de trabalho e educação. No Brasil, Nísia Floresta desenvolvia este mesmo papel no século XIX. 

Isso porque durante o segundo Império aqui no Brasil, ocorriam as eleições para o Parlamento e o voto era exclusivo dos homens. Para definir isso a Constituição separava em cidadãos ativos e cidadãos passivos. Neste segundo grupo estavam as mulheres e as crianças, que não podiam exercer opinião sobre assuntos políticos. 

Em 1831, ouvindo as reivindicações das mulheres, José Bonifácio de Andrada e Silva junto do Deputado Manuel Alves brancos elaborou um projeto que daria poderes as mulheres chefes de famílias, viúvas, por exemplo, pudessem participar das eleições. 

Os críticos ao sufrágio universal argumentavam que a participação de mais pessoas na política seria negativa, pois nem todos seriam capazes de fazer boas escolhas.  

Só que na verdade o que eles temiam é que com a participação das mulheres as escolhas fossem diferente da deles e consequentemente as prioridades também mudassem.  

Não é atoa que que há uma resistência até os dias de hoje de uma distribuição mais igualitária de gênero nas disputas do executivo. Um estudo recente, por exemplo, da revista científica americana Health Affairs apontou que políticas públicas voltadas à primeira infância são prioritárias quando conduzidas por prefeitas.  

Mas voltando a história, a primeira mudança em direção ao voto feminino no Brasil só foi ocorrer em 1880. Na ocasão, o senador José Antônio Saraiva ficou com a missão de elaborar um projeto de reforma da legislação eleitoral. Entre as medidas, ele passa a reconhecer títulos científicos, como diplomas de medicina, odontologia e direito como comprovante de qualificação educacional do eleitor. 

Com base nisso, a dentista Isabel de Souza Mattos, do Rio Grande do Sul, solicitou e obteve o registro como eleitora em 1887. No entanto, quando o governo republicano convocou a eleição para a Assembleia Constituinte em 1890 ela foi impedida de votar.  

A situação fez com que a pressão em torno do sufrágio feminino aumentasse ainda mais e ganhasse o apoio de diversas escritoras, que passaram a pressionar os deputados.  

Com isso, em 1891, Joaquim Saldanha Marinho apresentou uma emenda com este objetivo, mas que foi rejeitada. Foram diversos argumentos dos mais absurdos possíveis por esta recusa, como de que mulheres não poderiam participar da política porque não iam para a guerra ou que prejudicaria a família.  Desta forma, foi finalizada a Constituição sem a garantia de direito do voto feminino. 

Nova onda pelo voto feminino

Uma nova onda no Brasil foi ocorrer 20 anos depois liderada por professoras do Rio de Janeiro, com destaque em particular para Leolinda Daltro, que chegou a fundar o Partido Republicano Feminino, em 1910. 

O principal ponto levantado é que na ocasião as mulheres eram as responsáveis pela alfabetização das crianças do país. Só no Rio de janeiro, eram cinco mil mulheres atuando no magistério e como as mesmas poderiam ser consideradas incapazes de participar da política? 

Com o Partido Republicano Feminino, Leolinda então organizou diversas passeatas e participou de audiências públicas.  

Em agosto de 1916, entra em ação também Mariana de Noronha Horta, uma professora de Belo Horizonte que entrou com um requerimento pedindo aos deputados que aprovassem o sufrágio feminino. Esta foi a primeira manifestação formal de uma mulher solicitando os direitos políticos. Em dezembro daquele ano foi a vez de Leolinda Daltro fazer o mesmo em nome do Partido Republicano Feminino.  

No carnaval de 1917, Leolinda organizou um carro alegórico chamado O voto Feminino para chamar a atenção sobre esta luta. 

Neste período surgiu outro nome importante, o de Bertha Lutz, que escrevia para revistas e concedia entrevistas defendendo o tema. Junta de outras mulheres influentes, ela decide criar a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que depois passou a se chamar Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. A entidade organizou diversos encontros e Conferências sobre os direitos das mulheres, inclusive chamando convidadas internacionais que já lutavam por isso em outros países. 

Com o volume de debate crescendo cada vez mais diversos deputados e senadores foram apresentando projetos pelo voto feminino, mas mesmo diante das pressões das mulheres, os projetos eram sendo recusados um a um. 

Até que chega 1927 e é preciso fazer uma eleição para escolher o novo representante do Rio Grande do Norte no Senado. E o então governador Juvenal Lamartine de Faria era um defensor do voto feminino e com isso não ficou contra a habilitação das mulheres como eleitoras. Celina Guimarães Viana foi a primeira a fazer a solicitação e teve a inscrição como eleitora aceita, o que foi seguido por outras 15 mulheres. 

No entanto, surgiu a dúvida se os votos das mulheres seriam válidos e o assunto retornou ao Senado que decidiu contrário a permissão e com isso esses votos foram cassados. 

Até em 1930, Getúlio Vargas toma o poder e pretende reformar as leis no Brasil, inclusive as eleitorais e aceita receber as representantes do segundo Congresso Internacional Feminista. E em 1932, o novo Código Eleitoral trouxe finalmente a novidade da permissão do voto das mulheres. 


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