A Democracia no Brasil

Algumas gerações, como a minha, cresceram e viveram apenas na Democracia no Brasil, embora ainda com muitas imperfeições. No entanto, a verdade é que um sistema muito novo, exatamente porque no país sempre ocorreu uma resistência muito grande de permitir que o povo comandasse os rumos da nação. Não é atoa que tivemos tantas Ditaduras e rupturas antidemocráticas ao longo de tempo e que falaremos abaixo.

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Regimes

O Mundo é dividido basicamente em três regimes de governo, o democrático, o autoritário e o totalitário.

Na democracia, o povo ou ao menos uma parcela dele elege seus representantes que terão função de legislar e governar o país. No Brasil, o maior período que isso de fato existiu foi agora na Nova República, a partir de 1985, como falaremos na sequência.

Outro regime é o autoritário, que é formado por um grupo de pessoas que toma o poder e não reconhece este direito dos cidadãos e muitas das vezes governam ignorando a Constituição, tomando medidas arbitrarias e reprimindo com violência quem discorda, como ocorreram principalmente no Estado Novo, com Getúlio Vargas e na Ditadura Militar.

Já o totalitário é como se fosse um degrau acima do autoritário, pois além de ter todo este controle na questão política, também tem da vida privada das pessoas, impondo que só existe uma religião, uma forma de viver, uma forma de se comportar, uma raça superior, acabando totalmente com a liberdade de pensamento. Embora o país talvez tivesse flertado com isso durante os regimes autoritários e até por certos políticos individualmente, isso não chegou a acontecer no Brasil e o principal exemplo disso foi o Nazismo na Alemanha, com Hitler.

História da democracia

Desta forma, o Brasil passou a história flutuando entre a Democracia e o autoritarismo. Isso porque quando a República foi proclamada em 1889, não houve nenhum interesse em incluir o povo nas decisões. Tanto, que nos seis primeiros anos de República o executivo foi dominado por militares, incluindo um golpe de Floriano Peixoto, que deveria convocar eleições como estipulado na Constituição, mas decidiu seguir no poder. Depois disso e até 1930, basicamente vivemos um país controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, período que até ficou conhecido como “política do café com leite”. Neste período também tivemos o “voto de cabresto”, em que o povo tinha que seguir decisões dos grandes coronéis locais, ou seja, a democracia era totalmente existente e boa parte das eleições a participação popular foi inferior a 5%.

Essa política foi encerrada em 1930 com Getúlio Vargas, mas quando a democracia seria estabelecida, Vargas deu um golpe, instaurou o Estado Novo e vivemos um período de autoritarismo até 1945.

E aí é que surge talvez o primeiro período democrático no Brasil, curiosamente, foi também um período recheado de tentativas de golpes. Entre 1945 e 1964, somente Eurico Gaspar Dutra, que era militar, passou pela Presidência sem ser ameaçado por um processo antidemocrático. Depois dele, veio Vargas, que ao ser pressionado por militares cometeu suicídio. Juscelino Kubitschek quase também não assumiu em 1955 por uma tentativa de golpe de uma ala militar, o que se repetiu com João Goulart, que primeiramente teve que negociar e aceitar um sistema parlamentarista no Brasil, mas que em seguida acabou golpeado em 1964.

Ditadura

Daí voltamos a viver o autoritarismo até 1985, com a Ditadura Militar. A partir de 85 então que finalmente consolidamos a Democracia, embora, setores da sociedade sigam utilizando do poder econômico e influência para causar perseguições ou conduzir a população para que ela vote em quem estes setores desejam e assim sejam beneficiados.

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E exatamente isso que acaba fazendo com que uma camada da sociedade fique descrente com a Democracia. Por um lado por achar que seus direitos serão sempre negligenciados e com isso abrem mão de participar das eleições ou por outro lado por achar que um outro sistema seria melhor. Afinal, no autoritarismo, por exemplo, não existe espaço para divulgar notícias de corrupção ou desvios do Governo e com isso, uma parcela da população tem a falsa ilusão de que os regimes autoritários no Brasil não tinham isso.

Avaliação da Democracia brasileira

Não é atoa que um relatório da Democracy Index, de 2016, aponta que as falhas da democracia brasileira estão exatamente na sociedade. O índice avalia cada país e os separam em quatro categorias:  Democracias Plenas—pontuação de 8 a 10, Democracia Imperfeita-- pontuação de 6 a 7.9, Regimes Híbridos-- pontuação de 4 a 5.9 e Regimes Autoritários-- pontuação abaixo de 4.

O Brasil está avaliado em 6,90, ou seja, uma democracia imperfeita. Só que o que chama a atenção é o desempenho em cada quesito, que são cinco. O país é nota 9,58 no Processo eleitoral e pluralismo, que avalia que as eleições são livres e justas entre os partidos. Quesitos como Liberdades civis e funcionamento do governo estão na média, vale lembrar que isso era de 2016.

Enquanto a participação política e a cultura política receberam 5,56 e 3,75. Óbvio que notas são subjetivas, mas é fácil de perceber no dia a dia o desinteresse de boa parte da população em relação a política. Tema que geralmente tentam fugir ou muitas das vezes falam de forma superficial, repetindo sem muito questionamento o que veem na TV, internet ou passada por algum líder político.

Muito disso se deve claro ao fato de termos vivido regimes autoritários por tanto tempo, e, portanto, ainda tivemos muitas gerações que passaram por outros este desejo por participação política, mas também pela influência negativa que alguns setores tem neste debate. 

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E claro que temos muita coisa a corrigir no sistema político, mas isso não passa por acabar com a Democracia, muito pelo contrário, passa exatamente para que os desejos do povo sejam assegurados e não a de uma minoria que financia até de forma ilegal ou se beneficia das decisões do legislativo, judiciário e executivo.

Afinal, como falei ao longo do artigo, só na Democracia suas reivindicações são ouvidas. Uma certa parcela da população até pede a volta a Ditadura, o que já seria um enorme absurdo, mas faz isso por ter a ilusão que será totalmente representado neste regime por toda parte do tempo. Porém, este mesmo grupo em seguida pode tomar uma decisão contrária a esta mesma parcela e esta não vai poder contestar. Somente na Democracia você pode protestar contra a decisão e o principal de quatro em quatro anos trocar quem está no poder.

 

Fontes: 

https://www.politize.com.br/ditadura-o-que-e/

https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/regimes-de-governo.htm

https://www.todamateria.com.br/totalitarismo-e-autoritarismo/

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