Sistemas de governo – Presidencialismo, Parlamentarismo, Monarquia...


Neste artigo você vai saber como é cada sistema de governo e como funcionou no Brasil, a monarquia, o Presidencialismo e até mesmo o parlamentarismo.



Plebiscito

Antes de tudo, por duas vezes o Brasil votou para decidir qual seria o sistema de governo. A primeira foi em 1963, quando o país estava em um sistema parlamentarista, desde a renúncia de Jânio Quadros.

Na ocasião, o Presidencialismo ganhou de forma esmagadora, com 80% dos votos contra o Parlamentarismo.


Em 1993, seguindo o que estava estipulado na Constituição de 1988, o povo brasileiro voltava as urnas e mais uma vez com uma diferença enorme no resultado. A república recebeu 66% dos votos, contra 10,25% da monarquia, com os demais anulando. Já no sistema de Governo, o Presidencialismo recebeu 55% contra 24,9% do parlamentarismo e os demais anulando.

Monarquia

Só que o primeiro sistema mesmo foi a Monarquia Constitucional. A diferença dela para a absolutista, que ainda existe em países como a Arábia Saudita e o Catar, é que nela, o monarca não tem poderes ilimitados. Nos países em que ainda existe como Reino Unido e Bélgica os monarcas são chefes de Estado, mas sem poderes políticos de fato.

No Brasil, o Imperador tinha que seguir a Constituição, mas tinha também plenos poderes para governar o país, atualmente como um quarto poder, o Poder Moderador, no qual, poderia interferir no Executivo, Legislativo e Judiciário.

República

A constituição de 1891 determinou o Presidencialismo como sistema de governo e assim foi em quase todo o período republicano. Neste sistema, o Presidente é eleito para o executivo de forma independente ao legislativo. Isso em uma democracia, como no Brasil, dá o poder para o povo escolher seu representante máximo, e que tem poderes estabelecidos na Constituição, como conduzir a política econômica, editar medidas provisórias, entre outras coisas. Só que o Presidente não tem poderes absolutos e precisa do aval do congresso para muitas ações, como explicarei aqui futuramente na divisão entre os poderes executivo, legislativo e judiciário.

Já o Parlamentarismo aconteceu entre 1961 e 1963. Na ocasião, o Presidente Jânio Quadros havia renunciado, deixando o cargo vaga para João Goulart, que havia sido eleito como vice. Na época ocorriam uma eleição para Presidente e uma para vice. Só que os militares não aceitavam que Jango assumisse a Presidência, afirmando que ele levaria o Brasil ao comunismo. Então, foi feito um grande acordo nacional, e os militares permitiram que João Goulart assumisse a Presidência, desde que o Brasil mudasse o sistema para o Parlamentarismo, o que foi aceito por Jango.

Então, entre 1961 e janeiro de 1963, além de um Presidente, o país chegou a ter também três primeiros ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima, escolhidos pelo Congresso nacional.

No entanto, tanto João Goulart atravessava os limites de seu poder, como o próprio congresso muitas vezes atropelava o primeiro ministro. Com isso, foi realizado o plebiscito para que o povo escolheu o Presidencialismo, com Jango recuperando seus poderes como Presidente até o golpe de 64.

Mas de modo geral, no Parlamentarismo, o chefe de governo é o primeiro ministro, escolhido pelo Legislativo. Posição hoje que poderia ser ocupado por Rodrigo Maia, que foi eleito Presidente da Câmara pelos deputados.
O ponto positivo deste sistema é que o executivo sempre terá maioria no Legislativo, afinal, foi escolhido por ele. Por outro lado, o povo perde totalmente o controle sobre quem será o novo chefe, pois será decidido em acordos entre os partidos eleitos.

Ainda existem muitos outros sistemas, como Semipresidencialismo, como o que ocorre em Portugal. Este sistema une características do presidencialismo, com um Presidente eleito pela sociedade, e o parlamentarismo, no qual o legislativo escolhe um primeiro ministro para governar juntamente com o Presidente. O poder exato de cada um e sua função, varia muito entre cada país e foi estipulado na Constituição ou na adoção do sistema.

Tem também o Diretorialismo, no qual um grupo de pessoas exerce os poderes de chefe de estado, mas que acaba tendo muitas semelhanças na prática ao parlamentarismo.

Outro sistema é o Partido único, no qual não existe a concorrência entre partidos e sim unicamente entre as pessoas, e tem o despotismo, que uma pessoa ou grupo exerce o poder absoluto, recebido por título de nobreza ou por escolha de uma determinada parte da sociedade.

Mais sobre política
Vejam também



Fonte:

Postar um comentário

0 Comentários